VI - A EXPANSÃO TERRITORIAL
"Os portugueses andavam como caranguejos, arranhando o litoral". (Frei Vicente Salvador).
Conquistas do Norte e Nordeste
- Na Paraíba as primeiras tentativas foram feitas, sem êxito, por Frutuoso Barbosa. Mais tarde, ele e Felipe de Moura com uma expedição por terra e Diogo Flores Valdés, chefiando uma expedição marítima, fundaram o Forte de São Felipe,depois abandonado por causa dos ataques dos índios potiguares.A conquista da Paraíba foi efetivada por Martim Leitão, que se aliou ao chefe indígena Piragibe, surgindo a cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves (1584), depois chamada de Paraíba, atual João Pessoa.
- A conquista de Sergipe foi efetuada Cristóvão de Barros, em 1590, que derrotou os índios chefiados por Boiapeba e fundou São Cristóvão.
- Manuel Mascarenhas Homem conquistou o Rio Grande do Norte, com auxílio de Feliciano Coelho e Jerônimo de Albuquerque. Em 1597, foi fundado o Forte dos Reis Magos, que a partir de 1599, passou a se chamar Natal.
- Pero Coelho de Souza tentou, sem êxito, através de duas investidas, ocupar o Ceará. Os padres jesuítas Francisco Pinto e Luiz Figueira também não conseguiram. A ocupação do Ceará foi realizada por Martim Soares Moreno, ajudado pelo índio Jacaúna. Fundou o Forte de Nossa Senhora do Amparo (1613) que deu origem à atual cidade de Fortaleza.
- O Maranhão foi conquistado por Alexandre de Moura e o mameluco Jerônimo de Albuquerque (1615), do interior para o litoral, graças à atividade pastoril.
- A conquista do Pará foi efetuada por Francisco Caldeira Castelo Branco, que
fundou o forte Presépio, origem da cidade de Belém (1616).
- O povoamento do Piauí foi feito do interior para o litoral, graças à criação de gado bovino. Os irmãos Domingos Afonso Mafrense ("O Sertão") e Julião Afonso Serra, rendeiros da Casa da Torre (de Garcia D'Ávila), fundaram a Vila Mocha, depois Oeiras, antiga capital de Piauí (1674). - A conquista do Vale Amazônico foi realizada pelo Capitão Pedro Teixeira (1637 - 1639), que subiu o rio Amazonas (de Belém até Quito), tomando posse desta imensa região, em nome do rei de Portugal. A posse da bacia amazônica deveu-se aos missionários (jesuítas, franciscanos, carmelitas e mercenários), às lutas contra os estrangeiros, os "droguistas do sertão" e ás expedições militares ("tropas de resgate").
Importante: Só com a expulsão dos franceses da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão foi possível completar a ocupação da Região Nordeste.
Ocupação do Interior
As quatro bases econômicas da ocupação do sertão foram: a criação de gado, caça ao gentio, a atividade mineradora e a extração de especiarias, produtos silvestres e plantas medicinais ("drogas do sertão").
O elemento humano que realizou a expansão territorial do Brasil era representado pelos criadores de gado (boiadeiros), pelos padres missionários no seu trabalho de catequese, pelos entradistas e bandeirantes, cuja atuação foi de fundamental importância e cujos motivos de ação foram múltiplos e variados: expedições militares, apresamento de indígenas, descoberta de ouro e pedras preciosas.
O caminho dos que partiam de Pernambuco em demanda (direção)do sertão foi o Rio São Francisco, conhecido como "Rio da Unidade Nacional" e "Rio do Currais", devido à existência de grandes e numerosas fazendas de gado em suas margens.
No Sul, onde tiveram início as primeiras expedições pelo interior, os meios de penetração do sertão foram os Rios Paraná, Tietê e Paraíba do Sul.
A ocupação da Planície Amazônica
O povoamento do Vale Amazônico amoldou-se às contingências da coleta dos produtos extrativos, sobretudo vegetais ("drogas do sertão "), na considerável dispersão amazônica, onde os cursos d`água serviam como único pólo forte e estável de atração do povoamento. Nesta atividade extrativa o índio era insubstituível, pois sem ele "não se dava um passo".
A escravização dos silvícolas pelos colonos, no Maranhão, deu origem a conflitos com os padres jesuítas a organização da produção também reflete as condições em que ela se realiza: não tem por base a propriedade da terra (fundiária), como na agricultura e na mineração. A exploração realiza-se indiferentemente na imensa floresta aberta a todos e faz-se de maneira esporádica, coincidindo com as épocas próprias da coleta.
Colonização do Vale Amazônico
Diversos fatores contribuíram para a ocupação do Vale Amazônico: a extensa rede hidrográfica, a fundação de diversas missões religiosas, a presença dos droguistas do sertão e das tropas de resgates.
A rede hidrográfica
A Bacia Amazônica é a maior bacia fluvial do globo. Essa imensa rede hidrográfica é comandada pelo Rio Amazonas, o segundo do mundo pela extensão e pelos inúmeros afluentes, alguns dos quais estão incluídos entre os mais extensos rios da Terra: Madeira, Juruá, Tapajós, Xingu, etc. Os cursos fluviais, por serem inteiramente navegáveis, contribuíram sobremaneira para a ocupação da Amazônica.
Ocupação e povoamento do Centro-Sul (século XVIII)
O Centro-Sul compreendia as atuais Regiões Sudeste e Centro-Oeste. Sua ocupação se processou através do extrativismo mineral e pelo movimento das "entradas e bandeiras". A atividade responsável pela ocupação e povoamento do Centro-Sul, especialmente das atuais regiões de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, foi a mineração.
Ocupação do Extremo Sul
O Extremo Sul foi a última região incorporada ao território brasileiro. Isto ocorreu só no final do século XVIII.
O meio geográfico
A parte meridional do Brasil apresenta uma individualidade em relação às demais regiões: está totalmente dentro do clima temperado (subtropical), possui uma vegetação de fácil penetração, com uma planície (Pampa ou Campanha Gaúcha) coberta por campos limpos, apresentando pequenas ondulações ("coxilhas"). A ocupação da extremidade sul do Brasil foi essencialmente militar. O tipo de povoamento baseou-se na colonização e imigração. O regime da posse da terra era a grande propriedade.
Em 1737, povoadores militares ocuparam o Rio Grande do Sul fundando o Forte (presídio) Jesus-Maria-José, do qual se originou a atual cidade do Rio Grande.
Expansão bandeirante
Constituem movimentos de expansão territorial, responsáveis pela atual configuração geográfica do Brasil. As entradas eram expedições organizadas pela iniciativa oficial (governo), prevaleceram no século XVI e normalmente respeitavam a linha de Tordesilhas. As entradas de Aleixo Garcia e Pedro Teixeira constituem exceções.
As bandeiras geralmente organizadas graças à iniciativa particular, eram expedições que:
ultrapassavam a linha do Meridiano de Tordesilhas;
contribuíram para aumentar consideravelmente o território brasileiro;
partiam, quase todas de São Vicente (São Paulo);
utilizavam os rios Tietê, Paraná, São Francisco e os afluentes meridionais do Amazonas;
aprisionavam índios em massa;
começaram no século XVI e atingiram apogeu nos séculos XVII e XVIII;
tiveram a participação ativa dos paulistas.
Entradas pioneiras
Em 1504, Américo Vespúcio organizou uma entrada em Cabo Frio (RJ). Depois Martim Afonso de Souza organizou três outras: no Rio de Janeiro (Francisco Chaves), em Cananéia (SP) e na região do rio da Prata (Pero Lopes de Souza).
Ciclo das entradas
Além das entradas pioneiras, temos o ciclo baiano, sergipano, cearense, espírito¬santense e amazônico. Os integrantes do Ciclo baiano são: Francisco Bruza Espinosa, o padre Azpilcueta Navarro, Antônio Dias Navarro e Gabriel Soares de Souza. Pero Coelho de Souza e os padres jesuítas Francisco Pinto e Luiz Figueira destacaram-se no Ciclo Cearense. Marcos de Azevedo pertence ao ciclo espírito¬santense; o capitão Teixeira está ligado ao ciclo amazônico.
Ciclo das bandeiras
As bandeiras paulistas abrangem três fases: ciclo do ouro de lavagem, ciclo da caça ao índio (bandeirismo de apresamento) e grande ciclo do ouro. Estas bandeiras, além de procurar riquezas minerais escravizavam índios e combatiam os negros que haviam fugido das fazendas.
Ciclo do ouro de lavagem
Fernão Dias Paes ("Caçador de Esmeraldas"), foi o mais famoso bandeirante do ciclo do ouro de lavagem. Outros nomes deste ciclo: Brás Cubas, Luis Martins, André Leão, Garcia Rodrigues Paes, Heliodoro Eobanos e Jerônimo Leitão. O romance "Caçador de Esmeraldas", escrito por Olavo Bilac, descreve a bandeira chefiada por Fernão Dias Paes, nos sertões de Minas Gerais.
Ciclo da caça do índio
Antônio Raposo Tavares foi o bandeirante que mais se destacou na caça ao gentio (indígena). Ele destruiu as províncias missionárias jesuíticas (missões ou reduções) de Guairá (no Paraná), Tape e Uruguai (no Rio grande do Sul) e Itatim (em Mato Grosso), aprisionando milhares de índios. Depois de atravessar Mato Grosso, entrou na Bolívia, atravessou a Cordilheira dos Andes, foi até o oceano Pacífico, regressou ao litoral Atlântico pelo Rio Amazonas e voltou a São Paulo pela zona costeira (1648-1651) - (1º Périplo Brasileiro).
Os irmãos Preto (Manuel e Sebastião) foram os primeiros a fazer uma investida contra uma província inaciana. Eles atacaram as reduções jesuíticas de Guairá (1628 - 1630), Tape e Uruguai, habitadas por cerca de 200.000 indígenas. Domingos Jorge Velho foi o bandeirante paulista contratado para destruir o Quilombo dos Palmares (1694), localizado em Alagoas. Após extinguir aquele agrupamento de negros fugitivos, ocupou o interior de Piauí, exterminando os indígenas ("Guerra dos Cariris" ou "Guerra dos Bárbaros"), possibilitando a montagem de 39 estâncias de gados na região. Bartolomeu Bueno da Silva (pai), chamado pelos índios de "Anhanguera", devassou os sertões de Goiás.
Grande ciclo do ouro e diamante
Antônio Rodrigues Arzão descobriu as primeiras minas de ouro, em 1693, no rio Casca (Cataguases) em Minas; Manuel Borba Gato descobriu as Minas de Sabará (Minas Gerais), em 1700; Bernardo da Fonseca Lobo descobriu diamantes em Diamantina (antes Arraial do Tijuco e Distrito Diamantino) - Minas Gerais, em 1729; Bartolomeu Bueno da Silva Júnior (filho), 2º "Anhanguera", encontrou ouro onde surgiu Vila Boa, hoje cidade de Goiás; Pascoal Moreira Cabral descobriu ouro em Coxipó-Mirim (Mato Grosso), em 1719.
Monções
Foram expedições fluviais, que saíram de São Paulo (Porto Feliz), em direção a Mato Grosso e Goiás, como conseqüência do movimento bandeirista.
VII - OS TRATADOS DE LIMITES E AS GUERRAS NO SUL
Antecedentes
O Tratado de Tordesilhas, na realidade jamais demarcado, nunca foi respeitado. A identificação dos limites dos domínios portugueses e espanhóis na América do Sul agravou-se após a União Ibérica;
A ocupação portuguesa no Sul (política expansionista realizada pelos bandeirantes) chocou-se com os interesses espanhóis no Rio da Prata, que tinha em Buenos Aires seu centro mais importante;
A cobiça dos portugueses (aliados dos ingleses) pela área do Prata é comprovada pela fundação da Colônia do Sacramento em 1680, defronte a Buenos Aires, centro da disputa entre espanhóis e portugueses;
O interesse inglês em dominar o mercado platino após a Restauração portuguesa (1640). A Inglaterra pressionará para a ocupação, pelos portugueses, da saída do Rio da Prata;
O contrabando, facilitado pela presença da Colônia do Sacramento provocou intensos choques entre portugueses e espanhóis, levando-os a assinarem diversos tratados a respeito da região.
Ocupação do extremo sul
Abandonada por longo tempo, só no final do século XVII esta região, cujas pastagens são as melhores do país, teve o estabelecimento de várias missões jesuíticas espanholas: Santo Ângelo, São Borja, São Miguel, São Lourenço, São João Batista, São Nicolau e São Luís Gonzaga, que foram os Sete Povos das Missões, do rio Uruguai.
Em 1680, uma expedição chefiada por D. Manuel Lobo, governador do Rio de Janeiro, fundou a Colônia do Sacramento na margem esquerda do Rio da Prata, foco de grande disputa entre Portugal e Espanha, na região Platina. A fundação da Colônia de Sacramento, pelos portugueses, motivou a reação dos espanhóis e os choques militares no sul tornaram-se freqüentes.
O forte presídio Jesus-Maria-José, atual cidade do Rio Grande (RS), foi fundado pelo Brigadeiro José da Silva Pais, que chefiava uma expedição para combater os espanhóis. Em 1760, o Rio Grande foi elevado à condição de Capitania, subordinada ao Rio de Janeiro.
Tratados de limites
Após a vigência da União Ibérica, foram assinados diversos tratados de limites que envolviam regiões ao sul da América tais como: Lisboa, 1º de Utrecht, 2º de Utrecht, Madri, El Pardo, Santo Idelfonso e Badajós.
Tratados de Lisboa (1681)
Foi motivado pela anexação espanhola da Colônia do Sacramento. Portugal, apoiado pela Inglaterra, obtém a devolução da Colônia (1681).
1º Tratado de Utrecht (1713)
O 1º Tratado de Utrecht foi firmado entre a França (Luís XIV) e Portugal (D. João V). Estabeleceu os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, assegurando o nosso domínio sobre o Amapá (ou a Terra do Cabo Norte), tendo como base o rio Oiapoque (Vicente Pinzón).
2º Tratado de Utrecht (1715)
Foi firmado entre Portugal e Espanha. A Colônia do Sacramento era devolvida pela segunda vez a Portugal, porque os espanhóis haviam atacado e retomado aquela Colônia. Os colonos espanhóis protestaram contra a devolução e fundam Montevidéu, junto à Colônia do Sacramento, provocando novos choques na região.
Tratado de Madri (1750)
Foi o mais importante dos Tratados de limites assinados entre portugueses e espanhóis. Estabeleceu a troca da Colônia do Sacramento, que passaria para Espanha.
O brasileiro Alexandre de Gusmão ("Avô dos Diplomatas brasileiros") defendeu o princípio do "Uti Possidetis" (direito de posse), ou seja estabeleceu que cada uma das nações ficaria com os territórios que já estivessem em seu poder. Este princípio, aceito pela Espanha, beneficiou Portugal que havia ocupado as terras a oeste do Meridiano de Tordesilhas, graças à expansão territorial feita pelos bandeirantes, durante o período da União Ibérica (1580 - 1640), completada pelos criadores de gado e padres missionários.
O Tratado de Madri é importante porque dava ao Brasil (salvo pequenas modificações, como a compra do Acre em 1903), aproximadamente, a sua atual configuração geográfica. Os padres jesuítas espanhóis, juntamente com os comerciantes da região não se conformaram com as decisões do Tratado de passar a região dos Sete Povos das Missões para o domínio português: instigaram os índios a uma luta, ocasionando a "Guerra Guaranítica". Como o tratado não foi cumprido, porque os demarcadores suspenderam os trabalhos, a Colônia do Sacramento permaneceu com Portugal.
Guerra de El Pardo (1761)
Anulou o de Madri, porque os índios dos Sete Povos das Missões revoltaram-se ("Guerra Guaranítica") e Portugal recusou-se a entregar a Colônia do Sacramento.
Tratado de Santo Idelfonso (1777)
Antecedentes
Em conseqüência da Guerra dos Sete Anos, na Europa, surgiram hostilidades na América. D. Pedro de Cevallos, governador de Buenos Aires, atacou e ocupou a Colônia do Sacramento em 1762, tendo sido devolvida no ano seguinte.
Posteriormente, os espanhóis se apossaram de Santa Catarina e, pela quinta vez, da Colônia do Sacramento.
O Tratado reconheceu o princípio do "Uti possidetis"(direito de posse) e restabeleceu, em linhas gerais, o Tratado de Madri. Contudo, Portugal cedia a Colônia do Sacramento, os Sete Povos das Missões e parte do Rio Grande; a Espanha devolvia a Ilha de Santa Catarina.
Tratado de Badajós (1801)
As guerras napoleônicas levaram a Espanha a lutar contra Portugal. O Tratado de Badajós pôs fim à Guerra e determinou que a Colônia do Sacramento passaria para a Espanha. Como não mencionasse os Sete Povos e parte do Rio Grande, permitiu assim que Portugal ficasse na posse dos territórios conquistados (Rio Grande de São Pedro).