Veja o que pode cair na prova. Apesar de ser pouco lembrada pelos
principais vestibulares, a Constituição, por fazer aniversário este
ano, poderá aparecer em algumas bancas.
Neste
ano, se completaram duas décadas da promulgação da Nova Constituição -
o resultado mais significativo da saída dos militares do poder. Durante
um ano e oito meses, entre 1987 e 1988, deputados constituintes,
eleitos para escrever a nova Carta Magna, debateram sobre o que deveria
ser regulamentado pela lei máxima da Nação.
Entre as
principais novidades que passaram a valer em 5 de outubro de 1988 estão
o voto para analfabetos e jovens a partir de 16 anos e eleições diretas
para a Presidência da República. Além disso, a Constituição instituiu o
Sistema Único de Saúde e deu forma ao direito do consumidor e à defesa
da criança e do adolescente.
Apesar de ser pouco lembrada pelos
principais vestibulares, a Constituição, por fazer aniversário este
ano, poderá aparecer em algumas bancas. Segundo o professor de história
do Unificado Felipe Pimentel, um ponto importante é que a Assembléia
Constituinte foi o primeiro momento em que o Partido dos Trabalhadores
(PT) participou efetivamente das decisões políticas, já que havia se
negado a escolher o presidente na votação do Colégio Eleitoral, em
1985, que elegeu Tancredo Neves - o mineiro morreu antes da posse,
dando lugar ao primeiro presidente civil depois da ditadura, José
Sarney.
"Na Constituinte, figuras como o presidente Lula
participaram ativamente", diz Pimentel. O professor ressalta, porém,
que universidades como a federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) costumam
encarar a Constituição de 1988 como uma carta detalhada demais, que
tenta resolver problemas demais. "Tenta resolver os entulhos da
ditadura. Se preocupa em tomar conta de todas as esferas da vida, então
legisla sobre mais do que deveria", opina.
Mesmo assim, o aluno
pode pensar na Carta como o ponto culminante de outro processo
histórico, esse sim muito abordado no vestibular: a abertura
democrática do país no início dos anos 1980. Como o último governo
militar, de João Figueiredo, finalizou a transição "lenta, gradual e
segura" idealizada pelo general antecessor, Ernesto Geisel, empurrado
por episódios como o atentado do Riocentro e pela campanha das Diretas
Já.
"É mais raro aparecer uma questão sobre a situação política
atual no Brasil, mas a respeito da redemocratização se fala bastante",
diz Pimentel. Uma coisa se liga à outra - para se ter uma idéia, nos
últimos 13 anos, o Brasil foi governado por dois ex-deputados
constituintes: Fernando Henrique Cardoso e Lula.