Existe um grande debate sobre a produção e
comercialização de alimentos transgênicos. Você sabe por que este
assunto é tão polêmico?
Vamos às definições: transgênicos ou Organismos
Geneticamente Modificados ou OGM são aqueles organismos que adquiriram,
pelo uso de técnicas modernas de engenharia genética, características de
um outro organismo, algumas vezes bastante distante do ponto de vista
evolutivo.
Por exemplo, se isolarmos os genes que determinam a
cor da casca da maçã e os pusermos numa banana, teremos uma banana que
ao amadurecer não será amarela, mas sim vermelha. Assim, esta banana
vermelha passará a ser considerada um alimento transgênico. Outros
exemplos de transgênicos podem ser encontrados no artigo “Alimentos
transgênicos: solução ou problema?” no número 17 desta Revista.
Os transgênicos não surgiram apenas por mera
curiosidade de cientistas, mas principalmente pela necessidade de
aumentar a produção de alimentos. Uma planta com maior teor de
nutrientes poderia saciar a fome e trazer benefícios à saúde. Além
disso, é possível aumentar a produtividade agrícola sem aumentar a área
cultivada, o que, evidentemente, aumentaria os lucros dos produtores,
sem afetar áreas de preservação ambiental.
A primeira planta transgênica foi obtida em 1983,
com a incorporação de um DNA de bactéria. Já em 1992 foi obtido um
tomate transgênico, com deterioração retardada que, em 1994, passou a
ser comercializado nos Estados Unidos da América, abrindo caminho para a
soja resistente a herbicida, o milho, a batata e centenas de outras
possibilidades. Não há dúvida de que estas técnicas chegaram para ficar,
embora desde o início tenha havido grande polêmica sobre o seu uso.
Em janeiro de 1995, foi regulamentada a primeira
lei de biossegurança brasileira, que estabelece a Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), suas atribuições e competências.
Recentemente, foi aprovada uma nova lei de biossegurança (Nº. 11.105)
que estabelece novas normas de segurança e mecanismos de fiscalização
das atividades que envolvam transgênicos e seus derivados,
reestruturando a CTNBio.
Resumidamente, a CTNBio é composto por um grupo
multidisciplinar de cientistas, que presta apoio técnico ao Governo
Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional
de Biossegurança relativa a transgênicos, bem como no estabelecimento de
normas técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos
referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio
ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação,
cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo,
armazenamento, liberação e descarte de transgênicos e derivados.
A primeira liberação de um organismo
geneticamente modificado no país se deu em 2003, mediante a Lei Nº.
10.688, com a permissão da comercialização da soja Roundup Ready®,
produzida pela Monsanto. Nestes últimos anos, os agricultores que vêm
plantando soja transgênica firmaram um Termo de Compromisso,
Responsabilidade e Ajustamento de conduta junto ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que define área,
localidade do plantio e responsabilidades do agricultor advindas do uso
da biotecnologia.
Muitos pesquisadores, ambientalistas e cientistas
apontam riscos decorrentes da produção e consumo dos alimentos
transgênicos que vão muito além dos aspectos da segurança nutricional
dos alimentos.
Do ponto de vista ecológico, por exemplo, podem
ocorrer: eliminação de insetos e microorganismos do ecossistema, devido à
exposição a substâncias tóxicas; a contaminação de culturas
convencionais; a geração de ervas daninhas e insetos resistentes a
herbicidas e inseticidas; contaminação genética da biodiversidade e
contaminação dos solos e lençóis freáticos, dentre outros.
Também há o temor de que o cultivo e o consumo de
transgênicos trariam riscos à saúde humana e animal, como o
aparecimento de alergias, e não seria possível controlar uma dessas
conseqüências negativas, uma vez que os transgênicos são formas vivas e
podem sofrer mutações e se multiplicar no meio ambiente.
Já do ponto de vista econômico, a introdução de
genes capazes de tornar uma segunda geração de sementes estéreis, pode
fazer com que os produtores fiquem totalmente dependentes dos produtores
dessas sementes. Além disso, há o temor de que ocorra redução da
produtividade das colheitas convencionais, o que levaria à exclusão dos
pequenos agricultores que não teriam condições financeiras de comprar
sementes transgênicas.
A oligopolização do mercado de sementes, que
permite às grandes empresas terem o controle do preço final dos
produtos, levaria ao aumento dos preços desses, tendo em vista a
vulnerabilidade dos mecanismos estatais de controle da produção de
produtos agrícolas no Brasil. Ainda, são apontados como possíveis
riscos: a desnacionalização da pesquisa e a perda de mercados
consumidores de produtos agrícolas brasileiros, pelo temor que os outros
países têm de consumir alimentos transgênicos.
Tendo em vista os problemas econômicos que os
transgênicos podem causar, no Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) ofereceu aos produtores de soja, desde maio de
2006, 11 variedades de sementes geneticamente modificadas adaptadas às
várias áreas de plantio do país. As novas variedades, desenvolvidas em
cooperação técnica com a Monsanto, têm seu plantio e comercialização
autorizados pela nova Lei de Biossegurança, sancionada em 24 de março.
À medida que foi intensificado o plantio de soja
transgênica no país, a sua presença em alimentos e produtos finais
destinados ao consumo humano ou animal também cresceu. Em vários países,
inclusive no Brasil, a legislação para a rotulagem de alimentos
estabelece limites permissíveis da presença do transgênicos na
composição dos mesmos. As expressões “podem conter soja transgênica” e
“pode conter ingrediente produzido a partir de soja transgênica”, devem
estar contidas no rótulo, independente do percentual da presença de soja
transgênica, além de apresentar o símbolo “T”.
Estas informações obrigatórias nos rótulos indicam
claramente a necessidade de metodologias confiáveis de detecção e
quantificação de transgênicos em grãos e alimentos. Deste modo,
metodologias vêm sendo desenvolvidas e aprimoradas para garantir o
cumprimento da legislação e padronização dos resultados.
É importante acompanhar de perto o
desenvolvimento das pesquisas científicas sobre os efeitos da produção e
ingestão de organismos geneticamente modificados, pois o simples aviso
nas embalagens só indica a presença ou não desse alimento, mas não
indica o que isso significa para nossa saúde e para o meio ambiente.
Provavelmente, boa parte da polêmica em torno
desse tema seria evitada se a produção e comercialização de transgênicos
tivessem aguardado mais resultados dos estudos científicos em
andamento.